Alienações, Concessões e Afins

Licitações em Andamento

Data da SessãoProjeto
21/05/2024CEF - SEJUSP/MG - 234/2024 - PPP PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2 (DOIS) CENTROS SOCIEDUCATIVOS NOS MUNICÍPIOS DE BETIM/MG E SANTANA DO PARAÍSO/MG
22/05/2024SANEPAR - 001/2024 - PPP PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DAS MICRORREGIÕES CENTRO-LESTE E OESTE DO PARANÁ
03/06/2024EMBASA - 006/2024 - LOCAÇÃO DE ATIVOS - SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SIAA) DE PRAIA DO FORTE (1ª ETAPA) PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
07/06/2024CEF - TEIXEIRA DE FREITAS/BA- 01/2024 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
07/06/2024CEF - ARAGUARI/MG - 001/2024 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
07/06/2024CEF - FAZENDA RIO GRANDE/PR - 002/2024 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12/06/2024LOTTOPAR/PR - 001/2024 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA MODALIDADE LOTÉRICA PASSIVA E PROGNÓSTICA
14/06/2024BRDE - SANTA MARIA/RS - 04/2024 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20/06/2024RS – 0011/2024 – PPP PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS AEROPORTOS DE PASSO FUNDO E DE SANTO ÂNGELO
25/06/2024MPA – 001/2024 - CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS DE ARACAJU-SE, CANANÉIA-SP, NATAL-RN E SANTOS-SP
03/07/2024CEMIG - 500-W20344 - TRANSFERÊNCIA ONEROSA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
05/07/2024BNDES - 002/2024 - CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOS PARQUES DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO, SANTANA ARIANO SUASSUNA E APIPUCOS MAXIMIANO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE
25/07/2024EMBASA - 060/2024 - LOCAÇÃO DE ATIVOS - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE GANDU/BA

Licitações Anteriores

DataDescricao
13/05/2024SUSPENSO - ANTAQ - 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2024 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS - REC04, REC08, REC09, REC10, RIG10 e RDJ06
19/04/2024SÃO PAULO - 01/2024 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
16/04/2024ARTESP - 01/2023 - CONCESSÃO PATROCINADA DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE LITORAL PAULISTA
11/04/2024ANTT - 04/2023 - CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO - BR-040/MG
03/04/2024OURINHOS/SP - 15/2023 - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
02/04/2024CEF - FOZ DO IGUAÇU/PR - 01/2024 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
28/03/2024ANEEL - 01/2024 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 15 LOTES
25/03/2024LOTTOPAR/PR - 003/2023 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA MODALIDADE LOTÉRICA INSTANTÂNEA
18/03/2024SUSPENSO - CEF - CAMAÇARI/BA - 001/2024 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
08/03/2024FRANCA/SP - 10/2023 - PPP PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA
07/03/2024CEF - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO/BA - 01/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE GUANAMBI E LAGOA REAL
07/03/2024CEF - ARIQUEMES/RO - 002/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01/03/2024CODEVASF - 14/2023 - CONCESSÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO HIDROAGRÍCOLA DE JEQUITAÍ
29/02/2024SÃO PAULO/SP - 01/2021 - CONCESSÃO PATROCINADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TIC EIXO NORTE
06/02/2024BNDES - 020/2023 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAIS MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS
02/02/2024BNDES - ICMBIO - 03/2023 - CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES
01/02/2024DESERTO - SANTA CATARINA - 0258/2023 - PPP PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI - AEROPORTO DE JAGUARUNA - REGIONAL SUL
26/01/2024BNDES - ICMBIO - 02/2023 - CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA
17/01/2024CESAN - LCIE 01/2022 - SUBCONCESSÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA DE REUSO - REPUBLICAÇÃO
15/12/2023ANEEL - 02/2023 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
13/12/2023ANTAQ - 06, 07, 08, 09 e 10/2023 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS RIG71, POA02, POA11, VDC04 e MAC15
13/12/2023APPA - 02/2022 - ARRENDAMENTO PORTUÁRIO PAR09 - REPUBLICAÇÃO
08/12/2023CEF - ARAÇATUBA/SP - 005/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
30/11/2023GOVERNADOR VALADARES/MG - 005/2023 - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
23/11/2023JARU/RO - 04/2023 - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO
21/11/2023DESERTO - ANTT - 03/2023 - CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO - BR-381/MG
06/10/2023BNDES - RS - 011/2023 - PPP PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DO COMPLEXO PRISIONAL DE ERECHIM/RS
06/10/2023MARINGÁ/PR - 23/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29/09/2023ANTT - 02/2023 - CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO - BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855
28/09/2023ANGRA DOS REIS - 001/2022 - PPP DO CENTRO ADMINISTRATIVO SUSTENTÁVEL
25/09/2023DESERTO - ANGRA DOS REIS/RJ - CONCESSÃO DO PARQUE NATURAL DA MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ
22/09/2023IGARAPAVA/SP - 002/2023 - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
01/09/2023SUSPENSO - BAHIA - 007/2023 - PPP PARA CONCESSÃO DO NOVO AEROPORTO INTERNACIONAL COSTA DO DESCOBRIMENTO
30/08/2023COHAB - MG - 01/2023 - CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDC) - NÃO PADRONIZADOS
25/08/2023ANTT - 01/2023 - CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO - BR-277/373/376/476 e PR-418/423/427
11/08/2023ANTAQ - 01, 02, 03, 04 e 05/2023 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS POA01, MAC11A, MAC11, MAC12 e TMP
02/08/2023RIO DE JANEIRO/RJ - 01/2023 - PPP COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR (CHMSA)
14/07/2023SANEPAR - 100/2023 - PPP PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO CENTRO-LITORAL DO PARANÁ
07/07/2023CEF - ALAGOINHAS/BA - 01/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
07/07/2023CEF - RIBEIRÃO PRETO/SP - 01/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
07/07/2023CEF - OLINDA/PE - 03/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04/07/2023BNDES - GUARULHOS/SP - 26/23 - PPP PARA CONCESSÃO DO HOSPITAL INFANTOJUVENIL (HIG)
30/06/2023ANEEL - 01/2023 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 9 LOTES
01/06/2023RONDÔNIA - 011/2022 - PPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BATA BRANCA E BATA CINZA DO HEURO
25/05/2023SEINFRA/MG - 03/2022 - CONCESSÃO SISTEMA RODOVIÁRIO - LOTE VARGINHA-FURNAS
19/05/2023ANAC - 01/2023 - CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (RN)
17/05/2023BNDES - CAXIAS DO SUL/RS - 101/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
16/05/2023BNDES - CANOAS/RS - 100/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
11/05/2023CEF - PONTA GROSSA/PR - 02/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
09/05/2023CANCELADO - MARINGÁ/PR - 012/2023 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25/04/2023DESERTO - IAT - 01/2023 - ALIENAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO DIREITO MINERÁRIO INCIDENTE SOBRE A JAZIDA DE OURO DE POVINHO DE SÃO JOÃO, CAMPO LARGO - PR
20/04/2023CEF - ITANHAÉM/SP - 07/2022 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31/03/2023ESPÍRITO SANTO - EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2023 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES GÁS)
20/03/2023SUSPENSO - BNDES - 02/2022 - CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA
15/03/2023PARÁ - 005/2022 - CONCESSÃO DOS TRECHOS DO SUBSISTEMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
14/03/2023ARTESP - 01/2022 - CONCESSÃO PATROCINADA DO SISTEMA RODOVIÁRIO LOTE RODOANEL NORTE
07/03/2023SUSPENSO SINE DIE - SC - 183/2022 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO HOSPITALAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/02/2023APPA - 03/2022 - ARRENDAMENTO PORTUÁRIO PAR50
24/02/2023DESERTO - APPA - 02/2022 - ARRENDAMENTO PORTUÁRIO PAR09
22/12/2022SUSPENSO - BNDES - 03/2022 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES E ATIVOS IMOBILIÁRIOS DA CEASA MINAS
22/12/2022BNDES - CBTU - MG - 02/2022 - ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DO VDMG INVESTIMENTOS ASSOCIADA À CONCESSÃO COMUM DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MG
22/12/2022BNDES - 01/2022 - CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES
21/12/2022BNDES - MG - 01/2022 - CONCESSÃO DOS PARQUES ESTADUAIS DO IBITIPOCA E ITACOLOMI
20/12/2022SEMA/RS - 01/2022 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
16/12/2022ANEEL - 02/2022 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 6 LOTES
15/12/2022CEF - CGRIS-CARIRI - 01/2022 - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO DE GESTÃO NTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI, NO CEARÁ
08/12/2022DESERTO - SC - 176/2022 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU
07/12/2022DESERTO - BNDES RS - 006/2022 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAIS MAUÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS
05/12/2022DESERTO - CESAN - LCIE 01/2022 - SUBCONCESSÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA DE REUSO
01/12/2022SUSPENSO - SÃO PAULO - 02/2022 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
22/11/2022DETRAN-PR - 02/2022 - CONCESSÃO DOS PÁTIOS VEICULARES INTEGRADOS DO ESTADO DO PARANÁ
11/11/2022BARREIRAS/BA - 11/2022 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10/11/2022MS - 001/2022 - CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO - MS 112 e BR-158 e BR-436
04/11/2022NOVA LIMA/MG - 17/2022 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
17/10/2022DESERTO - IAT - 01/2022 - ALIENAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO DIREITO MINERÁRIO INCIDENTE SOBRE A JAZIDA DE OURO DE POVINHO DE SÃO JOÃO, CAMPO LARGO - PR
29/09/2022MS - 001/2022 - CONCESSÃO DAS CENTRAIS DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA DA SANESUL
29/09/2022MS - 002/2022 - CONCESSÃO DAS CENTRAIS DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA DO GOVERNO MS
28/09/2022CURITIBA/PR - 004/2022 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27/09/2022BNDES - CAGECE/CE - 2022/002 - CONCESSÃO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO BLOCO 01 E 02 DO CEARÁ
16/09/2022SUSPENSO SINE DIE - BNDES - BA - 01/2022 - CONCESSÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO GETÚLIO VARGAS
16/09/2022BNDES - BA - 02/2022 - CONCESSÃO DO PARQUE SERRA DO CONDURU
16/09/2022SUSPENSO SINE DIE - BNDES - BA - 02/2022 - CONCESSÃO DO PARQUE SETE PASSAGENS
15/09/2022DESERTO - BNDES - RS - 005/2022 - CONCESSÃO DE SERVIÇOS DO COMPLEXO PRISIONAL DE ERECHIM/RS
15/09/2022ARTESP - 02/2022 - CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO LOTE NOROESTE PAULISTA
01/09/2022SUSPENSO SINE DIE - RS - 0002/2022 - CONCESSÃO RODOVIÁRIA DO BLOCO 2
18/08/2022ANAC - 01/2022 - CONCESSÃO DE 3 BLOCOS DE AEROPORTOS - AVIAÇÃO GERAL, NORTE II E SP/MS/PA/MG
17/08/2022SEINFRA/MG - 003/2021 - CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO - LOTE SUL DE MINAS
12/08/2022SEINFRA/MG - 001/2022 - PPP DO RODOANEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE/MG
11/08/2022RS - 0003/2022 - CONCESSÃO DOS PARQUES DO CARACOL E DO TAINHAS
11/08/2022EMPETUR - 001/2021 - CONCESSÃO DE USO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
10/08/2022SUSPENSO SINE DIE - PERNAMBUCO - 0004/2022 - CONCESSÃO DO PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS
08/08/2022SEINFRA/MG - 002/2021 - CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO - LOTE TRIÂNGULO MINEIRO
29/07/2022SEMA/RS - 01/2021 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-G
13/07/2022ELETROBRÁS - FURNAS - LI.GS.G.00043.2022 - ALIENAÇÃO DE 2 (DOIS) LOTES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ
30/06/2022ANEEL - 01/2022 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 13 LOTES
02/06/2022PGE/RO - 001/2022 - PPP PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
01/06/2022CODEVASF - 03/2021 - CONCESSÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE BAIXIO DO IRECÊ - ETAPAS 3 A 9
20/05/2022ANTT - 01/2022 - SISTEMA RODOVIÁRIO BR-116/465/493/RJ/MG
29/04/2022TOLEDO/PR - 02/2022 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29/04/2022CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - 01/2022 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
14/04/2022CONVALE - 001/2022 - CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
13/04/2022RS - 0001/2022 - CONCESSÃO RODOVIÁRIA DO BLOCO 3
31/03/2022SIMA SP - 02/2021 - CONCESSÃO DOS PARQUES URBANOS ÁGUA BRANCA, CÂNDIDO PORTINARI E VILLA-LOBOS
30/03/2022ANTAQ - 01 e 02/2022 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS STS11 e SUA07
30/03/2022APPA - 01/2022 - ARRENDAMENTO PORTUÁRIO PAR32
30/03/2022BNDES - CODESA - 01/2022 - TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE ACIONÁRIO DA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA - ASSOCIADA À CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTOS ORGANIZADOS
30/03/2022SUSPENSO SINE DIE - SÃO PAULO - 03/2021 - CONCESSÃO DO SISTEMA DE TRAVESSIAS LITORÂNEAS
25/03/2022SEINFRA/MG - 001/2022 - CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO - TERGIP E DOS TERMINAIS METROPOLITANOS E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE/MG
22/03/2022BNDES - ICMBIO - 003/2021 - CONCESSÃO DOS DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
17/03/2022MATO GROSSO DO SUL - 01/2021 - PPP INFOVIA DIGITAL
16/03/2022EMLUME - 01/2022 - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
11/03/2022MAPA - 1/2022 - CONCESSÃO DE TERMINAIS PESQUEIROS
25/02/2022SUSPENSO SINE DIE - ANTT - 04/2021 - SISTEMA RODOVIÁRIO BR-381/262/MG/ES
17/02/2022CARUARU/PE - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 001/ 2021
11/02/2022CRATO/CE - 2021.11.03.2 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DO CRATO-CE
11/02/2022SÃO SIMÃO/GO - 03/2021- CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
28/01/2022DESERTO - SEINFRA/MG - 001/2021 - CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND ("MINEIRINHO")
29/12/2021RIO DE JANEIRO - CONCESSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BLOCO 3 - 01/2021
17/12/2021ANEEL - 02/2021 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 5 LOTES
15/12/2021PATOS DE MINAS/MG - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 10/2021
13/12/2021SEINFRA/AL - CASAL - 002/2021 - CONCESSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BLOCOS B e C
29/11/2021CAMPINAS/SP - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 09/2021
26/11/2021PPSA - EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2021 - LEILÃO PARA A VENDA DE PETRÓLEO DA UNIÃO - BÚZIOS, SAPINHOÁ, TUPI E ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE MERO
19/11/2021ANTAQ - 05, 06, 10, 11, 12 e 13/2021 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS STS08, STS08A, POA01, IMB05, ITG03 e AE-14
05/11/2021ANTAQ - 07, 08 e 09/2021 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS MAC13, MUC59 e TERSAB
29/10/2021ANTT - 03/2021 - SISTEMA RODOVIÁRIO BR-116/101/RJ/SP - DUTRA
22/10/2021SEMA/RS - 01/2021 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/10/2021CELGPAR - EDITAL Nº 02/2021 - ALIENAÇÃO DE 100% DAS AÇÕES DA CELG-T PELA CELGPAR
05/10/2021SEINFRA/MG - 001/2021 - CONCESSÃO DO AEROPORTO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (SBBH) – AEROPORTO DA PAMPULHA
15/09/2021PENDENTE REPUBLICAÇÃO - ARTESP - 02/2021 - CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO LOTE LITORAL PAULISTA
14/09/2021SIMA SP - 01/2021 - CONCESSÃO DOS PARQUES ESTADUAIS ALBERTO LÖFGREN E DA CANTAREIRA
02/09/2021BNDES - LEILÃO Nº 01/2021 - CONCESSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ESTADO DO AMAPÁ
13/08/2021ANTAQ - 01, 02, 03 e 04/2021 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS MCP02, MAC14, MUC01 e SSD09
16/07/2021SEMA/CEEE-PAR - 01/2021 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
15/07/2021ARTESP - 01/2021 - CONCESSÃO DE 2 BLOCOS DE AEROPORTOS - NOROESTE E SUDESTE
08/07/2021ANTT - 02/2021 - RODOVIA BR-163/230/MT/PA
07/07/2021HEURO/RO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - HOSPITAL DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE PORTO VELHO
02/07/2021SANTA LUZIA/MG - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 46/2021
30/06/2021ANEEL - 01/2021 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 5 LOTES
25/06/2021BNDES - LEILÃO Nº 01/2021-CEA - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ASSOCIADA À ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA
17/06/2021DESERTO - SESAB/BA - 08/2021 - PPP HOSPITAL METROPOLITANO
28/05/2021SUPARC/PI - 003/2020 - PPP DAS RODOVIAS TRANSCERRADOS E ESTRADA PALESTINA
13/05/2021SUSPENSO SINE DIE - CELGPAR - EDITAL Nº 01/2021 - ALIENAÇÃO DE 100% DAS AÇÕES DA CELG-GT PELA CELGPAR
06/05/2021ANGRA DOS REIS/RJ - 006/2021 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
30/04/2021RIO DE JANEIRO - CONCESSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 01/2020
29/04/2021ANTT - 01/2021 - RODOVIA BR-153/414/080/TO/GO
20/04/2021STM/SP - 01/2020 - METRÔ LINHA 8 DIAMANTE E 9 ESMERALDA
16/04/2021SUSPENSO - CONVALE - 01/2020 - CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
09/04/2021ANTAQ - 06, 07, 08, 09 e 10/2020 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS - IQI03, IQI11, IQI12, IQI13 E PEL01
08/04/2021ANTT - FIOL - SUBCONCESSÃO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ASSOCIADO À EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA DA EF-334
07/04/2021ANAC - CONCESSÃO DE 3 BLOCOS DE AEROPORTOS - SUL, CENTRAL E NORTE
31/03/2021SEMA/CEEE-PAR - 01/2020 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
23/02/2021SIMA SP - 02/2020 - CONCESSÃO DO ZOOLÓGICO, DO JARDIM BOTÂNICO E DA FAZENDA
18/12/2020APPA - 01/2020 - ARRENDAMENTO PORTUÁRIO PAR12
18/12/2020RS - 0001/2020 - CONCESSÃO DA RODOVIA RSC-287
18/12/2020ANTAQ - 03, 04 e 05/2020 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS MAC10, ATU12 e ATU18
17/12/2020ANEEL - 01/2020 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 11 LOTES
04/12/2020BNDES - LEILÃO Nº 01/2020-CEB-D - ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA CEB-D
27/11/2020SUSPENSO - BAURU/SP - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 18/2020
26/11/2020SINFRA/MT - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 - RODOVIAS ESTADUAIS TABAPORÃ, TANGARÁ DA SERRA E PRIMAVERA DO LESTE
09/11/2020COPEL - ALIENAÇÃO DE 100% DAS AÇÕES DA COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A. - 01/2020
06/11/2020BELÉM/PA- PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 05/2020
06/11/2020SAPUCAIA/RS - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 03/2020
23/10/2020SANESUL - PPP DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 01/2020
20/10/2020CESAN/ES - PPP DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 01/2020
30/09/2020SEINFRA/AL - CASAL - CONCESSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 09/2020
28/08/2020ANTAQ - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS STS14 e STS14-A - 01 e 02/2020
28/08/2020CDP - CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA, NÃO AFETA À OPERAÇÃO PORTUÁRIO, NO PORTO DE VILA DO CONTE - 01/2020
18/08/2020LONDRINA/PR - CESSÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NO AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL NA SERCOMTEL-0001/2020
14/08/2020ARACAJU/SE - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 01/2020
14/08/2020FEIRA DE SANTANA/BA - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 026/2020
14/08/2020FRANCO DA ROCHA/SP - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 004/2020
03/08/2020VILA VELHA/ES - PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 010/2020
28/05/2020COMAER - 01/2018 - GESTÃO DA REDE DE COMUNICAÇÕES INTEGRADA DO COMANDO DA AERONÁUTICA (GRCIC) - 2ª SESSÃO PÚBLICA
08/05/2020ANGRA DOS REIS - 004/2020 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
21/02/2020ANTT - 02/2019 - RODOVIA BR-101/SC
08/01/2020ARTESP - 01/2019 - RODOVIA PIRACICABA-PANORAMA
19/12/2019ANEEL Nº 02/2019
13/12/2019BAHIA - 09/2019 - SISTEMA RODOVIÁRIO PONTE SALVADOR / ILHA DE ITAPARICA (SVO)
05/12/2019MATO GROSSO DO SUL - 001/2019 - RODOVIA MS-306
29/11/2019CORSAN - 01/2019 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
22/10/2019BNDES - LEILÃO PPI/PND-2019 - LOTEX
27/09/2019ANTT - 01/2019 - RODOVIA BR-364/365-GO/MG
29/08/2019PORTO ALEGRE/RS - 09/2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
16/08/2019SMDP/SP - 02/2019 - ALIENAÇÃO DA SPTURIS
13/08/2019ANTAQ - 01, 02 e 03/2019 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS STS20, STS13-A e PAR01
26/06/2019COMAER - 01/2018 - GESTÃO DA REDE DE COMUNICAÇÕES INTEGRADA DO COMANDO DA AERONÁUTICA (GRCIC) - 1ª SESSÃO PÚBLICA
28/05/2019BNDES - 03/2018 - LOTERIA INSTANTÂNEA EXCLUSIVA (LOTEX)
05/04/2019ANTAQ - 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2018 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS BEL02A, BEL02B, BEL04, BEL08, BEL09 e VDC12
28/03/2019ANTT - 02/2018 - FERROVIA NORTE SUL
22/03/2019ANTAQ - 07, 08, 09 e 10/2018 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS AI-10, AE-10, AE-11 e VIX30
15/03/2019ANAC - 01/2018 - AEROPORTOS DOS BLOCOS NORDESTE, CENTRO-OESTE E SUDESTE
11/03/2019STM/SP - 01/2017 - METRÔ LINHA 15 PRATA
28/12/2018BNDES - LEILÃO N.º 2/2018-PPI/PND - CONCESSÃO DE SERVIÇO E ALIENAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS (CEAL)
20/12/2018ANEEL Nº 04/2018
10/12/2018SUSPENSO - CEEE-GT - EDITAL 001/2018 - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DA COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
10/12/2018BNDES - LEILÃO N.º 2/2018-PPI/PND - CONCESSÃO DE SERVIÇO E ALIENAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS (AMAZONAS)
30/11/2018SOBRESTADO - MATO GROSSO - SINFRA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018 - RODOVIAS ESTADUAIS - LOTE TANGARÁ DA SERRA
23/11/2018DESERTO - ANTAQ - EDITAL Nº 06/2018 - ARRENDAMENTO PORTUÁRIO STS20
09/11/2018CONCORRÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS DE CLIENTES DA WALPIRES S.A. CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
01/11/2018ANTT - EDITAL 01/2018 - RODOVIA DE INTEGRAÇÃO DO SUL (RIS)
19/10/2018EDITAL 001/2018 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CESP COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO PAULO
28/09/2018ANTAQ - EDITAIS Nº 04 E 05/2018 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS MCP01 E STS13
28/09/2018CDP - EDITAL 02/2018 - ÁREA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA, NO TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR, DENOMINADA BEL06
27/09/2018EDITAL DO LEILÃO ELETROBRAS Nº 01/2018 - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EM SPE - 18 LOTES
31/08/2018PPSA - EDITAL PPSA Nº 002/2018 - LEILÃO PARA A VENDA DE PETRÓLEO DA UNIÃO - MERO, LULA E SAPINHOÁ
30/08/2018BNDES - LEILÃO N.º 2/2018-PPI/PND - CONCESSÃO DE SERVIÇO E ALIENAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS (ELETROACRE, BOA VISTA, CERON)
27/07/2018ANTAQ - EDITAIS Nº 01, 02 E 03/2018 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS PAR01, PAR12 E IQI18
26/07/2018BNDES - LEILÃO N.º 2/2018-PPI/PND - CONCESSÃO DE SERVIÇO E ALIENAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS (CEPISA)
19/07/2018BAHIA - SEINFRA - EDITAL 022/2018 - SISTEMA VIÁRIO BA-052 E PONTE-TRAVESSIA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO
04/07/2018DESERTO - BNDES - LEILÃO Nº 1/2018-PPI/PND - CONCESSÃO COMUM PARA A DELEGAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA INSTANTÂNEA EXCLUSIVA (LOTEX)
28/06/2018ANEEL N° 02/2018
19/06/2018CANCELADO - PRODESAN - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
30/05/2018PPSA - EDITAL PPSA Nº 001/2018 - LEILÃO PARA A VENDA DE PETRÓLEO DA UNIÃO - MERO, LULA E SAPINHOÁ
23/05/2018BAHIA - SEDUR - EDITAL 01/2017 - VLT VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS DO SUBÚRBIO OU OUTRO MODAL EQUIVALENTE
06/04/2018CDP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - EDITAL 01/2018 - ÁREAS E INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS, NO TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR, DENOMINADAS MIR01, BEL06 E BEL05
09/03/2018CANCELADO - PRODESAN - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
28/02/2018MATO GROSSO - SINFRA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 - RODOVIAS ESTADUAIS ALTO ARAGUAIA, ALTA FLORESTA E TANGARÁ DA SERRA
19/01/2018STM/SP - 02/2016 - METRÔ LINHAS 5 LILÁS E 17 OURO
10/01/2018ARTESP - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2017 PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE RODOANEL NORTE
15/12/2017ANEEL N° 02/2017
27/09/2017ANEEL N° 01/2017 USINAS HIDRELÉTRICAS
26/09/2017CANCELADO - EDITAL 001/2017 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CESP COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO PAULO
25/04/2017ARTESP - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 05/2016 PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO QUE INTEGRA O LOTE RODOVIAS DOS CALÇADOS
24/04/2017ANEEL Nº 5/2016
23/03/2017ANTAQ - LEILÃO Nº 07 E 08/2016 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS
16/03/2017ANAC - LEILÃO Nº1/2016 - AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE PORTO ALEGRE, SALVADOR, FLORIANÓPOLIS E FORTALEZA
10/03/2017ARTESP - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 03/2016 PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO QUE INTEGRA O LOTE CENTRO - OESTE PAULISTA
30/11/2016EDITAL 02/2016 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS DA CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CELG-D
22/11/2016CESAN - 01/2016 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
28/10/2016ANEEL Nº 13/2015 - ETAPA 2 - 2ª REPUBLICAÇÃO
19/08/2016EDITAL 01/2016 - ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS DA CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CELG-D - CANCELADO
10/06/2016ANTAQ - BLOCO 1 - ETAPA 2 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS
13/04/2016ANEEL Nº 13/2015 - ETAPA 1
09/12/2015ANTAQ - BLOCO 1 - ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS
25/11/2015ANEEL Nº 12/2015
18/11/2015ANEEL Nº 05/2015
26/08/2015ANEEL Nº 01/2015
17/07/2015ANEEL Nº 007/2015
19/06/2015ANTT - 2/2014 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - CERTAME FRACASSADO
18/03/2015ANTT - 01/2015 - RODOVIA FEDERAL BR-101/RJ - PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA
09/01/2015ANEEL Nº 07/2014 - CRONOGRAMA E LOTES ALTERADOS
18/11/2014ANEEL Nº 04/2014
10/10/2014EDITAL DE ALIENAÇÃO N° 001/2014 – ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE FURNAS EM COMPANHIAS DO COMPLEXO ARACATI - RETIFICADO
03/10/2014BANCO RURAL - 01/2014 - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NAS COMPANHIAS INVESTPREV SEGURADORA S.A. E INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
25/08/2014CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 010/2014 - METRÔ DE CURITIBA - CONCESSÃO PATROCINADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
08/08/2014CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
28/05/2014ANTT - Nº 01/2013 - PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS - REVOGADO
23/05/2014ANTT - 1/2014 - BR-153/TO/GO
09/05/2014ANEEL Nº 01/2014
28/03/2014ANEEL Nº 02/2014 - LICITAÇÃO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DA USINA HIDRELÉTRICA TRÊS IRMÃOS EM REGIME DE ALOCAÇÃO DE COTAS DE GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA E POTÊNCIA
07/02/2014ANEEL Nº 11/2013
27/12/2013ANTT - 006/2013 - BR-040/DF/GO/MG
17/12/2013ANTT - 005/2013 - BR-163/MS
13/12/2013ANEEL Nº 13/2013
04/12/2013ANTT - 004/2013 - BR - 060, BR-153 E BR-262/DF/GO/MG
27/11/2013ANTT - 003/2013 - BR-163/MT
22/11/2013ANAC - 01/2013 - CONCESSÃO DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE GALEÃO E CONFINS
14/11/2013ANEEL Nº 07/2013
23/10/2013ANTT 002/2013 - BR 101/BA - ADIADO
10/10/2013CESAN 01/2013 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA
19/09/2013ANTT - CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS POR TREM DE ALTA VELOCIDADE NA ESTRADA DE FERRO EF - 222 (TRECHO RIO DE JANEIRO - CAMPINAS) - ADIADO
18/09/2013ANTT 001/2013 - BR 262 ES/MG E BR 050 GO/MG
21/08/2013PPP PARA IMPLANTAÇÃO DA OBRAS CIVIS E SISTEMAS, FORNECIMENTO DO MATERIAL RODANTE, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS
12/07/2013ANEEL N° 02/2013
04/07/2013DESENVOLVE SP 001/2013 - ALIENAÇÃO DE DIREITOS SOBRE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS
10/05/2013ANEEL Nº 01/2013
30/01/2013ANTT 001/2012 - BR-040/DF/GO/MG - ADIADO
30/01/2013ANTT 002/2012 - BR-116/MG - ADIADO
24/01/2013CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DE UNIDADE HOSPITALAR DO ESTADO DA BAHIA
19/12/2012ANEEL Nº 07/2012
17/09/2012IRB 002/2012 - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES DO IRB BRASIL RESSEGUROS S/A NOS SHOPPING CENTERS AMAZONAS, MACEIÓ E WESTPLAZA
17/07/2012IRB 001/2012 - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES DO IRB BRASIL RESSEGUROS S/A NOS SHOPPING CENTERS AMAZONAS, MACEIÓ E WESTPLAZA
06/06/2012ANEEL Nº 05/2012
20/04/2012ANEEL Nº 03/2012
09/03/2012ANEEL Nº 02/2012
06/02/2012ANAC LEILÃO Nº 02/2011 - CONCESSÃO DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE GUARULHOS, VIRACOPOS E BRASÍLIA
18/01/2012ANTT 001/2011 - BR-101/ES/BA
16/12/2011ANEEL Nº 06/2011
05/12/2011LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES DO IRB BRASIL RESSEGUROS S.A. NOS SHOPPING CENTERS IGUATEMI CAMPINAS E IGUATEMI SÃO PAULO
02/09/2011ANEEL Nº 004/2011
22/08/2011ANAC - ASGA - CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO PARCIAL, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO CONÇALO DO AMARANTE
10/06/2011ANEEL Nº 001/2011
20/05/2011ALIENAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BERJ)
18/04/2011ALIENAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BERJ) - ADIADO
09/12/2010ANEEL Nº 008/2010